Mera Falácia o cúmplice de todos.

proposta para o partido pirata do brasil

pra começar do começo, somos o partido pirata porque nossa iniciativa se deu em resposta ao partido pirata da suécia e a internacional pirata. existe historicidade nesse nome, existe uma espécie de tradição recém inventada da qual fazemos parte por termos nos levantado e clamado para nós o nome PARTIDO PIRATA.
claro, a gente pode recuar e pronto. é que no brasil, embora rolem milhares (milhões?) de iniciativas piratas, não houve uma organização pensada para este fim, um fórum ou ong ou movimento que clamasse pelo livre compartilhamento*. quando algo quis se unificar nesse sentido, foi o partido pirata. não foi o trezentos, nem o psol, nem o instituto brasileiro do direito eletrônico (nossa EFF) nem o grupo de pesquisa em políticas públicas pelo acesso à informação. fomos nós, que invocamos o nome PARTIDO PIRATA. talvez tenha sido um carro a frente dos boys.
porque temos pouco traquejo da política institucional, com suas burocracias e linguagens, simplesmente não podemos sair dando a cara a tapa nesses espaços. mas principalmente porque não desejamos essa prática e pertencimento, mesmo em nossas fileiras que desejam ser institucionalizadas como partido. respondendo à tradição deus ex machina da suécia e da internacional pirata, fazemos pouco caso da democracia boba de votar e ser representados e então decidirmos. como propus em nossa reunião (vou me citar):
“não houve discussão alguma das leis de direitos autorais e copyright conosco (nós, a sociedade). mas é bom lembrar que não estamos implorando pela discussão, mas reivindicando o espaço e o direito de compartilhar. porque se houver essa discussão, houver moderação no controle da “propriedade intelectual”, e tudo se resolver reformando as leis e acomodando uma prática p2p aqui e outra ali, NÓS AINDA VAMOS COMPARTILHAR PASSANDO POR CIMA DA LEI.”
claro, no dia eu não organizei tão bem assim, e a teologia pirata sempre me faz mais confuso e místico do que uma cartilha (graças a deus). mas a idéia geral é essa, porque se baseia em algo que PARA MIM (e pelo menos para mim) vem dos princípios que fundam nosso coletivo. princípios que não saíram tão claros daquela reunião, e cuja aceitação ou discussão podem abrir espaço para o COLETIVO PIRATARIA ou para o PARTIDO PIRATA.
o princípio-eixo-norte que temos é o *COMPARTILHAR. acreditamos que o melhor jeito de gerir a informação é garantir seu compartilhamento, sua discussão por olhos e cérebros plurais, diversos e confusos, capazes de perceber e conceber de formas diferentes os problemas e suas soluções. aqui é um bom momento para pedir aos colegas que leiam o livro “a catedral e o bazaar”, ou pelo menos o artigo. COMPARTILHAR, como um direito, não se sobrepõe à PRIVACIDADE, mas depende dela para garantir a LIBERDADE DE EXPRESSÃO – o veículo pelo qual o compartilhamento vai se dar. a mecânica é simples: sem privacidade (que inclui ANONIMATO) não podemos nos sentir à vontade para compartilhar informação relevante mas perigosa (um exemplo é a crise presidencial na guatemala e seus desdobramentos no ciberespaço).
então efendemos, como desdobramento do COMPARTILHAR, a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e a PRIVACIDADE E ANONIMATO como bandeiras fundamentais, nossos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. isto é comum a todos, acredito, apesar do pepino que é compartilhar mesmo quando proibido. mas já o fazemos, do contrário não seríamos piratas – deixemos esse medo hipócrita de lado. só que existe um princípio que se desdobra deste mesmo desejo de compartilhar que, acredito eu, é capaz de traçar a diferença entre um coletivo e um partido. trata-se do embate com a indústria e sua ideologia da propriedade intelectual (outro artigo de leitura fundamental).
ora, queremos livre expressão para compartilhar idéias e imaginações do mundo. a indústria nos amputa destas idéias e imaginações o pedaço que cercam e chamam de PROPRIEDADE INTELECTUAL. este território do pensamento nos é privado e isso nos traz muito desgosto, tanto que simplesmente pulamos a cerca e o clamamos de volta. essa é nossa prática pirata, certo? para garantir nossa repressão, a indústria faz lobby para controlar e vigiar o ciberespaço, esse terreno líquido onde nosso sonho de compartilhar é facilitado e serve como meio para organizar o compartilhamento no MEATSPACE também – este termo será chave mais adiante. e lá estamos nós outra vez enfrentando a mesma indústria. como último exemplo, de um universo de confrontos que já aconteceram e vão acontecer, a indústria organiza sua educação para inculcar a ideologia da propriedade intelectual nas escolas, nos trailers de filmes, nos processos da RIAA contra cidadãos, toda a parafernália repressora. aí também nos vemos em confronto.
por isso, piratas, acredito que nossos princípios são dois: o COMPARTILHAR (cujas bandeiras são a LIVRE EXPRESSÃO e a PRIVACIDADE E ANONIMATO) e a extinção ou ABOLIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. este segundo não pode ser confundido com o fim da autoria, dado que amamos os autores por suas obras, nem com a extinção da distribuição comercial das obras – embora tenhamos pouco ou nenhum carinho pela mesma, nos é suficiente que essa prática não se pretenda a única forma de distribuição possível e nem a seja. desejando abolir a propriedade intelectual, nos aproximamos de algo que há muito tempo se desenhou como partido, mas que em nada lembra esses engravatados institucionais que fingem tomar partidos ideológicos quando apenas defendem seu bolso (e isto inclui os partidos de igreja, infelizmente). por tomar partido com relação a um espinho em sua carne, cidadãos do fim do século 19 se reivindicaram o PARTIDO COMUNISTA (mas isto tem pouco a ver com o PCB ou o PC do B), e desenrolaram sua estratégia para abolir a propriedade privada (do capital).
como brinquei no rio de janeiro, não estamos andando com a foice e o martelo na mão. mas se desejamos enfrentar a propriedade intelectual, temos que agir para construir nossa estratégia, desenvolver nosso pensamento e politizar nossas práticas. trata-se aqui de uma estratégia (ugh, lá vem a palavra maldita) revolucionária. é sim, virar a mesa sobre uma indústria ou um mercado que antes de nascermos (mesmo os mais velhos no grupo/coletivo/partido) já entornava a mesa toda sobre nós. não aceitar os cercamentos e propor a vida sem eles é, à sua maneira, revolucionário. pode levar à consciência da exploração da proprieda privada do capital (aha! olha a foice e o martelo aí gente) mas pode simplesmente levar a uma livre determinação das formas de viver, orientadas pelo COMPARTILHAR que é nosso princípio. se isso é reforma ou revolução pouco me importa, desde que o mundo melhore e seja mais palatável, menos excludente e mais diverso e plural. não nos interessa a cor do gato, desde que pegue este rato sagrado. então ele pode ser até vermelho.
e aí temos uma inspiração forte, um motivo sério para nos chamarmos PARTIDO. mais sério do que o motivo da suécia, que assim se chamou para disputar vagas no congresso e infernizar a indústria repressora. temos um motivo sério para fundarmos uma INTERNACIONAL, embora já nos agrade em bastante uma ilha pirata. e nossa mente já é essa ilha pirata, hoje. mas para usufruir da diversidade, para que compartilhem conosco como desejamos compartilhar, é necessário sim libertar os demais cidadãos (não-piratas) da ideologia da propriedade intelectual e seus desdobramentos repressores (escola, publicidade, lei). nesse sentido proponho aqui a fundação do PARTIDO PIRATA bem como do COLETIVO PIRATARIA – com a sutil diferença do primeiro nome embutir um desejo revolucionário. sonho com que este partido corresponda à “tomada de consciência da classe hacker”, como pede mckenzie wark no seu “manifesto hacker 4.0″. sei que muito se agregará a este desejo revolucionário, mas deixo isso para as reuniões do PARTIDO PIRATA. o COLETIVO PIRATARIA pode continuar seu trabalho e será de muito valor para nós, para despertar o desejo (de compartilhar, de curtir, de reorganizar o mundo, de reimaginá-lo). o PARTIDO PIRATA é esse desejo manifesto.

Posted in: Polêmica

This entry was posted on sexta-feira, junho 5th, 2009 at 10:07 pm and is filed under Polêmica. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.